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Desmatamento: multas no Paraná somam R$ 10,7 milhões apenas em 2016

Foto: Daniel Meneghetti/AEN
Entre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal em todo Estado. A área é equivalente a 1041 campos de futebol. No período, foram lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de 2015.

O escritório regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal foi o de Guarapuava, na região Central do Estado. Por lá, uma área de 165 hectares resultou em 79 autos de infração ambiental e R$ 1,5 milhão em multas. Na sequência, o escritório regional de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.

Luiz Tarcísio Mossato Pinto, presidente do IAP declarou à Agência Estadual de Notícias que a participação popular é fundamental no combate à ilegalidade:

“Nós temos um acordo bem centrado com o Ministério Público do Estado em que suspendemos qualquer autorização de supressão a não ser aquelas que por ventura sejam de utilidade pública, de interesse social. O restante está suspenso em nosso Estado e as pessoas devem entender que é proibido o desmatamento e os vizinhos, ou aquelas pessoas que encontrem algumas áreas que estejam sofrendo essas agressões que realmente comuniquei ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que a nossa equipe estará de prontidão para atender.”

Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e espécie nativa ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas autorizações florestais para desmate de vegetação nativa desde julho. Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada ilegal de 2 mil araucárias.

Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare, e ainda responder a processo por Crime Ambiental. No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.

Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades. Se houver reincidência, o auto de infração poderá ser ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.

A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderão até quando o IAP julgar necessário.
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Vacy Alvaro

Jornalista/Fundação Parque Tecnológico Itaipu

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