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Aprovado no Senado, Acordo Guarani representa avanço, afirma Hirata

O Aqüífero Guarani é a principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo. Reprodução: EPTV/Globo
No dia 2 de maio, o Senado Federal aprovou o Acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani. O acordo é essencial para a cooperação dos quatro países – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – em prol da conservação e aproveitamento de modo sustentável dos recursos hídricos disponíveis no aquífero e que se encontram entre as fronteiras desses territórios.

Agora o texto segue para promulgação, última etapa antes de sua publicação oficial, e representa um avanço importante no tema. É que o processo estava estacionado há quase sete anos, quando o Acordo foi assinado pelos quatro países durante uma reunião na Argentina. Em 2012, Uruguai e Argentina já haviam ratificado o texto, restando a definição da pauta no Brasil e no Paraguai.

De acordo com o vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP, Ricado Hirata, que participou de um importante estudo sobre a importância da entrada em vigor do Acordo, o termo será fundamental para a eficiência da gestão do Aquífero Guarani:

“Afim de ajudar nas discussões sobre a importância do Acordo e as repercussões nos quatro países, o Strathclyde Centre for Environmental Law and Governance, da Escócia, o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas (CEPAS|USP) e o Centro Regional para a Gestão das Águas Subterrâneas (CeReGAS – UNESCO), do Uruguai, preparou esse estudo e disponibilizou nas redes sociais e nas respectivas páginas das três instituições. Devido a esse avanço nas assinaturas das casas legislativas e o avanço da possível entrada em vigor do Acordo Guarani foi que achamos bastante oportuno avançar nesses estudos e preparar tal documento. O Acordo Guarani permite muito mais o compartilhamento de dados e informações, e boas experiências e práticas, de forma ordenada e sistemática. Acredito que esse seja o grande aporte que tal acordo poderá dar. O Guarani é um sistema complexo e, devido a suas dimensões e sua geologia complexa, precisa ser continuamente estudado com muito mais detalhes, e esforços nesse sentido precisam ser compartilhado. Então técnicos e gestores dos quatro países precisam ter canais de compartilhamento de boas práticas. O esforço conjunto dos quatro países permitirá que nós sejamos mais fortes e melhores. Teremos uma gestão e conhecimento, tanto local como internacional do Guarani, de melhor qualidade.”

Segundo Hirata, assim que entrar em vigor o Acordo será essencial para a atração de investimentos e financiamentos aos quatro países e que irá colocá-los na vanguarda da cooperação sobre águas internacionais. Para se ter uma ideia, dos 592 aquíferos fronteiriços mapeados pela UNESCO atualmente apenas seis possuem algum tipo de documento semelhante.

“Nós acreditamos que a entrada em vigor do Acordo Guarani atrairá mais investimentos e financiamentos aos quatro países permitindo o retorno de projetos que já houveram no Guarani e tragam mais conhecimentos técnicos e científicos. A entrada do Acordo não representa uma restrição indevida à soberania dos quatro países, mas a promoção de intercâmbio de boas práticas entre os quatro países. Um outro ponto-chave é que o Acordo levará aos países à vanguarda da cooperação sobre águas internacionais, que são bastante raras no aso de águas subterrâneas. Por último, o Acordo contribuirá para o cumprimento de importantes metas e indicadores, que são requeridos normalmente em processos de tratados internacionais, como o caso Acordo de Paris sobre mudanças climáticas por exemplo.”

O estudo “A importância da entrada em vigor do Acordo do Sistema Aquífero Guarani” está disponível para ser baixado gratuitamente pelo link https://goo.gl/UiFoIn.
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Vacy Alvaro

Jornalista/Fundação Parque Tecnológico Itaipu

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