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PTI entrega revisão do Plano de Saneamento Básico de São Pedro do Iguaçu

Renata Saviato Dias, engenheira sanitarista do Parque Tecnológico Itaipu, entrega o Plano Municipal de Saneamento Básico ao Prefeito de São Pedro do Iguaçu, Chiquinho.Foto: Valderi Geovani
O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) realizou a entrega da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB) do município de São Pedro do Iguaçu, no oeste do Paraná. A iniciativa atende ao Decreto n° 7.217 de 2010, regulamentador da Política Nacional de Saneamento (Lei 11.445/2007), que estabelece prazo não superior a quatro anos e anteriormente à elaboração do plano plurianual.

O documento, elaborado pela equipe de Desenvolvimento Territorial do PTI, aborda três eixos: drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, abastecimento de água e esgotamento sanitário. A questão dos resíduos sólidos será trabalhada através do consórcio CIDERSOP.

Os Planos são instrumentos do planejamento municipal e, por isso, devem ser atualizados a partir de revisões periódicas. O objetivo é avaliar os êxitos e pontos a serem melhorados, visando cenário atual e previsões futuras. Assim que implementado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento da cidade.

A revisão contou com etapas de visitas técnicas à Prefeitura e à campo. Além disso, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) colaborou com dados para geração de informações. Segundo a assistente técnica do PTI e uma das revisoras do documento, Valquíria Oliveira de Castro, a sinergia entre as instituições envolvidas é fundamental.

“O trabalho acaba sendo melhor executado, o município acaba tendo uma informação mais concreta, mais efetiva, até pra gente conhecer bem a realidade do município. Os Planos eles têm uma previsão de curto, médio e longo prazo. Eles são feito para um horizonte de vinte anos. Então tendo essas informações mais corretas, com mais pessoas envolvidas contribuindo pra que a gente consiga levantar essas informações é fundamental”.

Ainda de acordo Lei de Saneamento, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve englobar integralmente o território do Município, abrangendo as áreas urbana e rural. O PSMB deve ser formulado respeitando o saneamento como serviço público e de direito do cidadão, tendo como princípio: a universalização do acesso, a integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico e o controle social.



A entrega da revisão foi realizada durante Oficina Técnica do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em Toledo. Foto: Valderi Geovani


Com pouco mais de 6 mil habitantes, São Pedro do Iguaçu figura entre cidades brasileiras com dificuldades na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma realidade comum entre os municípios de pequeno porte. Neste cenário, o PTI apoiou revisão dos Planos municipais de Santa Helena, São Pedro do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. Estas parcerias somam R$ 343 mil, beneficiando os 54,6 mil habitantes destes municípios.


Um dos benefícios que a revisão dos Planos traz aos municípios, é poder captar recursos federais e até mesmo da FUNASA que estão disponíveis para os municípios. São Pedro é um município pequeno então ele se enquadra naqueles municípios com menos de 50 mil habitantes e têm recursos disponíveis da FUNASA ara diversos projetos no município. Tanto projetos de saneamento, saúde… Então, diversos projetos que tendo esse Plano atualizado e com essa previsão de investimento, com essa previsão de gastos, você consegue captar esse recurso e trazer para o município. Pro município é um ganho maravilho e para população nem se fala”.
Última modificação em Segunda, 05 Março 2018 17:49
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