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Poliana Corrêa

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Novo sistema agiliza análise do Cadastro Ambiental Rural no Paraná

O Paraná passa a contar com o sistema GeoSicar para agilizar a análise dos cadastros das propriedades rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema foi desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em conjunto com o Simepar.

Segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o GeoSicar Paraná complementará as ferramentas do sistema Sicar fornecido pelo Governo Federal, que auxilia no planejamento ambiental e monitoramento da vegetação nativa, previsto pelo Novo Código Florestal. O novo sistema do Paraná será interligado ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA), utilizados atualmente pelo IAP para licenciamento e monitoramento ambiental.


O GeoSicar irá complementar o Sicar. (Foto: divulgação)

O presidente destaca que com o novo sistema é possível corrigir nos cadastros ambientais:

“O GeoSicar traz a propriedade da pessoa e a gente identifica se realmente houve algum erro quando ele fez o lançamento do cadastro ambiental. O GeoSicar vai dar oportunidade de analisarmos a propriedade dele e ver o que tem que fazer de reposição florestal, sobre a sua reserva legal e sobre as áreas de manancial do Estado”.

O GeoCicar Paraná libera a sobreposição de mapas, imagens de satélite e bases de dados com informações como unidades de conservação estaduais e federais, áreas indígenas, áreas prioritárias para conservação, áreas prioritárias para a recuperação, corredores de biodiversidades, bacias hidrográficas, entre outros.

O sistema garantiu que o Paraná se tornasse o único estado fora do bioma da Amazônia a obter recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. O fundo disponibilizou R$ 18 milhões para execução do GeoSicar no Paraná. No projeto estão previstos recursos para análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para auxiliar no cadastramento de povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, faxinais e indígenas.

De acordo com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, o CAR possibilita o melhor planejamento de ações integradas no Estado:

“O Cadastro Ambiental Rural sob seu comando permite que o senhor [Governador do Paraná Beto Richa] tenha um novo diagnóstico do seu estado. Que essas ações integradas com a agricultura, ciência, tecnologia, saneamento hoje ela pode ser feita de forma concreta, bem planejada do ponto de vista de criação de políticas públicas”.





Hoje, o Paraná possui 376 mil imóveis rurais cadastrados e cerca de 15 milhões de hectares, ou seja, 98,7% da área passível de cadastramento. O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório criado pelo Código Florestal e tem o objetivo de ajudar na identificação e na integração das informações, contribuindo para a regularização ambiental das propriedades rurais no País. O cadastramento no CAR deve ser feito por proprietários rurais até o dia 31 de dezembro deste ano.
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Cooperação: brasileiros capacitam paraguaios sobre ferramentas para gestão dos recursos hídricos


O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) recebeu, na última semana, uma comitiva de profissionais paraguaios que participaram de uma capacitação sobre Hidroinformática, promovida através da parceria entre o Centro Internacional de Hidroinformática (CIH) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante 5 dias de programação, 21 cursistas oriundos de diversas instituições do Paraguai participaram de oficinas que abordaram temas como: Noções gerais de Sistema de Informações e Sistema de Informações Geográficas, Infraestrutura de dados Espaciais, Sistema de Codificação Otto e modelo de estruturação da base Ottocodificada, Análise de informações hidrológicas e subsídios ao balanço hídrico e Sistema Nacional de Recursos Hídricos – SNIRH e sua arquitetura.

A formação faz parte da Cooperação Brasil-Paraguai da Agência Nacional de Águas (ANA), conforme explicou o especialista em Geoprocessamento da ANA, Alexandre Amorim:

“A ANA, dentro da Assessoria Internacional, tem desenvolvido vários trabalhos em conjunto com outros países da América Latina. Um deles é o Paraguai, vai vir também a Nicarágua, Peru e Honduras. Devido as dimensões continentais do Brasil, a gente tem esse grande desafio de fazer a gestão dos recursos hídricos por que as bacias hidrográficas não estão limitadas aos estados ou ao próprio Brasil. Então, a ANA atua justamente nas bacias que são federais, ou seja, as bacias que cruzam mais de um estado ou no caso aqui, por exemplo, as bacias que cruzam o Brasil com o Paraguai. Então tem que ser focado justamente nessa gestão dos recursos hídricos entre os entes. Entre as instituições. Seja Brasil e Paraguai ou estados diferentes”.

Amorim também foi responsável por apresentar um conjunto de ferramentas desenvolvidas dentro de uma extensão para banco de dados, chamada PgHydro. O objetivo é a geração de mapas que irão auxiliar na tomada de decisões sobre uma bacia hidrográfica:

“Então, basicamente nós temos as informações que são os rios que são mapeados a partir de mapeamento cartográfico e a gente gera as bacias hidrográficas também. Então a gente junta essas informações e gera outras informações pré-processados que vão ajudá-los a tomar decisões, por exemplo: saber quanto de área amontante, área acima do rio, que a gente tem e por meio disso tem como saber as principais informações que estão acima e abaixo do rio. Isso impacta todos os usuários da bacia por que todos usam a hidrografia como referência. É importante você saber que está acima e quem está abaixo do rio, se está lançando ou captando água, se está lançando esgoto, por exemplo. Is so interferir diretamente no usuário que está mais abaixo ou mais acima do rio”.

Ao todo, foram 05 dias de capacitações divididas em diversos módulos. (Foto: Kiko Sierich)

Outra tecnologia apresentada foi a FERA – um conjunto de plugins que podem ser adicionados ao Sistema de Informações Geográficas Open Jumping gerando funcionalidades para realização de estudos geográficos que vão desde o acesso às informações da base de dados, modelos hidrológicos, análise de eventos extremos, entre outros. Saulo Aires de Souza, especialista em recursos hídricos da ANA, comentou a importância da ferramenta para o monitoramento hidrológico do País vizinho:

“Eles poderiam utilizar esta ferramenta para diversos estudos hidrológicos. O que a gente observou é que eles são muito carentes em termos de ferramentas. Eles até estão avançando no monitoramento hidrológico, mas eles não têm ainda a expertise em sair do dado para a informação. E é isso que essa ferramenta pode contribuir nesse processo de ao coletar uma informação, como lapidar esse diamante para chegar na informação e aí sim, fazer a gestão adequada e integrada dos recursos hídricos”.

De acordo com o gerente do Centro internacional de Hidroinformática, Willbur Souza, a cooperação irá fortalecer o intercâmbio de conhecimento entre os países envolvidos:

“Na verdade é um atendimento à cooperação Brasil-Paraguai da Agência Nacional de Águas com CIH e PTI. Então isso proporciona que a gente consiga transmitir o conhecimento que a gente vem desenvolvendo aqui no Centro Internacional de Hidroinformática, desde 2007, também para o Paraguai. Então, isso faz que a gente capacite os técnicos deles para que eles possam aprimorar a questão de planejamento envolvendo recursos hídricos; a gente consiga transmitir toda nossa lógica de software livre para que isso seja algo do cotidiano de trabalho por parte da equipe paraguaia. Por um outro lado, é uma possibilidade de nós – enquanto Centro, enquanto Agência Nacional de Águas – também aprender um pouquinho com o que é desenvolvido no Paraguai. Eles já vêm trabalhando nessas questões de planejamento envolvendo recursos hídricos. Então na verdade o que é uma capacitação acaba tornando-se uma forma de intercâmbio de ideia, de experiências… até mesmo para que a gente possa aprimorar nossos trabalhos”.

Os cursistas paraguaios aprenderam na prática o uso de ferramentas para gestão dos recursos hídricos. (Foto: Kiko Sierich)

Janete Cabrera, que atua na Entidad Binacional Yacyreta – uma central hidrelétrica que resulta da parceria entre o Paraguai e Argentina e está construída sobre os saltos de Yacyretá-Apipé, no rio Paraná – destacou que após a capacitação, serão analisadas as possibilidades de substituição do uso de ferramentas pagas por ferramentas de software livre:

“São ferramentas poderosas de software livre. Então são muito importantes pois cada instituição pode fazer o seu desenvolvimento, adequando para suas necessidades. Acredito que esta é a ideia que todos nós que viemos de outras instituições estamos levando”.
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Ações do Cultivando Água Boa poderão ser replicadas em todo País

O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incrementar as ações socioambientais desenvolvidas pelo governo federal em outras regiões do País, como o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes que temos no mundo”.

O acordo de cooperação técnica foi assinado na última sexta-feira (18), em Concórdia do Oeste (PR), pelo ministro Sarney Filho e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região.

A comitiva foi recepcionada por crianças da região no entorno de uma nascente recuperada pelo Cultivando Água Boa. (Foto: JIE)

Sarney Filho disse também que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.

“O fato de levar para outras hidrelétricas brasileiras é uma ideia que você acabou de me dar e vou conversar com ministro de Minas e Energia pois achei muito legal. Lógico que faremos, principalmente no semiárido, nas regiões que mais precisam. O [Rio] São Francisco está com um projeto de revitalização em toda Bacia. Então, nos já conseguimos recursos e a partir dessa experiência aqui, vou chamar a equipe que está tratando da revitalização do São Francisco para que a gente possa quem sabe incorporar muitas das ideias dessa experiência que já está consolidada nessa região”.

Durante a visita, Sarney Filho sobrevoou projetos do CAB na região como o corredor da biodiversidade Santa Maria (que faz a conexão entre o Parque Nacional do Iguaçu e a faixa de proteção do reservatório de Itaipu) e a microbacia do córrego Bonito, onde há projetos de adequação de estradas rurais, conservação de solos e abastecedouro comunitário.

O ministro e comitiva também sobrevoaram a comunidade indígena Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste, e conheceu em terra o trabalho de recuperação de nascentes em São José das Palmeiras.

Em Toledo, Sarney Filho conheceu o monitoramento de vazão e quantificação de sedimentos em área de conservação. (Foto: JIE)

Luiz Fernando Leone Vianna fez um balanço da visita e comentou sobre as possibilidades de replicação das ações promovidas pela binacional:

“O ministro saiu muito entusiasmado e elogiou publicamente os programas socioambientais de Itaipu. Se é pra ser replicado significa que funcionou aqui e nós nos sentimos muito gratificados com isso”.

Ainda durante a visita, Sarney Filho e Vianna lançaram o caderno “Fontes de Financiamento para Educação Ambiental”, uma publicação com 189 páginas detalhando quais são os principais fundos e instituições, públicos ou privados, que têm linhas de apoio para ações voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, também foi lançada a publicação “Fontes de Financiamento para Educação Ambiental”. (Foto: JIE)

Sobre o programa

O Cultivando Água Boa desenvolve 20 programas e 65 ações nos 29 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Paraná 3, com população estimada em um milhão de pessoas. São mais de dois mil parceiros envolvidos nos trabalhos.

As ações do CAB vão desde a recuperação de microbacias e das matas ciliares até programas de educação ambiental em escolas públicas, oficinas de alimentação saudável e campanhas que destacam a importância do consumo consciente.

Todas as atividades têm como base documentos planetários, como a Carta da Terra, o Protocolo de Kyoto, a Agenda 21 e, mais recentemente, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

Em 2015, o CAB venceu a 5ª edição do Prêmio Água para a Vida 2015, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria “Melhores práticas em gestão da água”.

*Com informações da imprensa IB/JIE
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