Durante a posse da nova diretoria da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, assinou uma portaria que regulamenta o licenciamento ambiental de piscicultura em áreas rurais consideradas consolidadas.

A regulamentação da atividade atende pedido do setor produtivo, que vinha encontrando obstáculos para o licenciamento em algumas localidades do Estado. A matéria já era discutida desde 2011 e visa o fortalecimento e desenvolvimento do setor de maneira sustentável, com respeito ao meio ambiente. O presidente do IAP explica a nova medida:

“O primeiro objetivo é regulamentar o que já está determinado no Novo Código Florestal, ou seja, áreas que estavam sendo utilizadas com outros tipos de agricultura, ou mesmo agropastoris, não era permitido a implantação de piscicultura. O que nós fizemos hoje foi justamente isso: permitir que essas áreas sejam utilizadas para a criação de peixes no nosso estado. O importante disso tudo é, além de termos uma conservação maior dessas áreas (principalmente no que tange à qualidade de água e manutenção das nascentes com reposição da mata ciliar), também a possibilidade de fazer o desenvolvimento que dá uma sustentabilidade maior aos agricultores do nosso estado”.

De acordo com a portaria nº 057/2018 a aquicultura (ou piscicultura) é considerada uma atividade agrossilvipastoril, ou seja, poderá ser licenciada em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, como prevê o Novo Código Florestal.

O documento estabelece, ainda, que as atividades nos imóveis rurais de até 15 módulos fiscais, é admitida nas Áreas de Preservação Permanente (APP) de margem dos rios e áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais. Porém são necessários alguns cuidados, como adotar práticas sustentáveis de manejo de solo e água, garantindo sua qualidade e quantidade de acordo com normas dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente; estar de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos; que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, principalmente, não implique novas supressões de vegetação nativa.

(Com informações da Agência de Notícias do Paraná)

Jovens de todo o mundo, já podem compartilhar as suas ideias e projetos relacionados a questões hídricas e climáticas, em uma plataforma virtual (http://youthwaterclimate.org). O portal foi lançado durante o 8o Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília (DF) entre os dias 18 e 23 de março.

A iniciativa, que é liderada pela Associação Mundial para a Água (GWP - Global Water Partnership) em conjunto com outras organizações sociais, tem como objetivo conectar jovens engajados em projetos sociais e ambientais que promovam a segurança hídrica e e ajudem a minimizar as mudanças climáticas.

Durante o lançamento da plataforma, foram citados vários exemplos de boas práticas. Na Guatemala, por exemplo, um projeto busca construir cisternas com material reciclado para prover água limpa para famílias de baixa renda, visto que os rios locais estão contaminados.

De acordo com Joyce Najm Mendes, integrante do Coletivo Jovem da Bacia do Paraná 3, em breve um evento será realizado na região para a divulgação da plataforma. “É uma plataforma para ajudar a transformar ideias de jovens em realidade fornecendo ferramentas e diretrizes para melhorar os projetos e ajudar as lideranças juvenis a construir projetos de qualidade, conectando suas iniciativas com parceiros e recursos financeiros”, explica.

A plataforma é aberta para todos e um comitê é responsável pela seleção dos projetos aprovados. Até o momento, 20 ações de países como Benin, Uganda, El Salvador, Paquistão, Índia e Guatemala já estão inscritas no site.

Já está em funcionamento em Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Paraná, o Centro de Capacitação Técnica em Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A iniciativa é desenvolvida por meio de uma parceria entre a prefeitura local, a Itaipu Binacional e a Acaresti (Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu), que já é conhecida nacionalmente pelo trabalho que desenvolve.

O espaço foi inaugurado oficialmente com uma capacitação oferecida a agentes ambientais do município de Santa Helena nesta quinta-feira (5). Eles receberam um kit uniforme, que será entregue a todas as associações da região que realizarem a atividade no local.

Com o Centro, que teve investimentos que ultrapassam os R$ 640 mil reais, a Acaresti assume a missão de replicar as boas práticas desenvolvidas pela associação de catadores, em parceria com o programa Coleta Solidária da Itaipu Binacional, que tem como objetivo sensibilizar os visitantes e capacitar os envolvidos na gestão de resíduos sólidos de toda a região Oeste do Paraná.



De acordo o prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Cláudio Eberhard, o espaço deve se tornar uma importante vitrine para a divulgação de experiências positivas.

“Ficamos muito felizes porque aqui será o centro de divulgação de todas as práticas que desenvolvemos. Essas experiências positivas serão compartilhadas com a associações de catadores da região e de todo o País. Inclusive estaremos aptos agora para visitas de estrangeiros nesse trabalho que estamos realizando com a Itaipu. É também mais uma possibilidade de agregar uma renda para a associação de catadores e fazer com que a gente possa tornar essa atividade economicamente estável dentro do município”.

Já o diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Newton Kaminski, lembrou dos altos índices de coleta registrados no município e reforçou que ações semelhantes podem ser replicadas para outros locais:

“Para nós é bastante promissor essa parceria que estabelecemos com o município desde o primeiro barracão, a primeira estrutura, e tudo o que gira em torno disso. O que estamos comemorando hoje, que é a formação a partir da Acaresti, é de um modelo que deu certo, de um resultado de um município de mais de 90% do material reciclado, que pode ser expandido para todos os outros municípios”.

A partir de agora, o Centro de Capacitação Técnica em Gerenciamento de Resíduos Sólidos receberá visitas técnicas com catadores dos 54 municípios do oeste do Paraná, equipes gestoras municipais de diversas regiões do Brasil e de outros países, além de interessados na temática gestão de resíduos sólidos com inclusão de catadores.